| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
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| 2023 | 004 | Termo de Dispensa – Contrato N°.004/2023 | Contratação de Pessoa Física/Jurídica para locação de software de gestão, investimentos e controle de carteira de ativos do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN. | Visualizar |
| 2024 | 004 | Termo Autorizativo – Contrato N°.004/2024 | Termo Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 74, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a referente Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços profissionais de ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, relativo a elaboração da Avaliação Atuarial 2025 (ano referência 2024), em consonância com as diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022, junto ao Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN – CORONELPREV, pelo valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da BRPREV ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.615.216/0001- 27. | Visualizar |
| 2024 | 003 | Termo Autorizativo – Contrato N°.003/2024 | Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria habilitada e especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), para auxílio do CORONELPREV no atendimento das obrigações vigentes nos termos da Resolução CMN nº 4.963/21, Portaria MTP nº 1.467/22 e demonstrativos do CADPREV da Secretaria de Previdência, além do fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, pelo valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor de MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.813.501/0001-00. | Visualizar |
| 2024 | 002 | Termo Aditivo – Contrato N°.002/2024 | Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços profissionais de ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL para elaboração da Avaliação Atuarial, Nota Técnica Atuarial – NTS e Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, do exercício de 2024, referente ao exercício 2023, dos segurados do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN, pelo valor de 6.6000,00 (seis mil e reais), em favor de BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.615.216/0001-27. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Termo Autorizativo – Contrato N°.001/2024 | Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Locação de software de gestão previdenciária, desenvolvimento do site, aplicativo de acesso às informações para segurados, bem como customização, treinamento, hospedagem e manutenção de sistema de gestão previdenciária integrado junto ao CORONELPREV, pelo valor de 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais), em favor de 3IT CONSULTORIA LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.250.881/0001-15. | Visualizar |
| 2024 | 003 | Termo Autorizativo – Contrato N°.003/2024 | Termo Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal de nº 14.133/2021, visando participação de membros da Unidade Gestora na Imersão Jurídica e Oficina Pró Gestão – Capacitação Completa para Profissionais de RPPS, pelo valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em favor do Associação Norte Riograndense de RPPS – ANORPREV, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.949.556/0001-00. | Visualizar |
| 2024 | 002 | Termo Autorizativo – Contrato N°.002/2024 | Termo Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal de nº 14.133/2021, visando a filiação à Associação Norte Riograndense de RPPS – ANORPREV junto ao Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do Associação Norte Riograndense de RPPS – ANORPREV, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.949.556/0001-00. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Termo Autorizativo – Contrato N°.001/2024 | Contratação de empresa responsável pela realização de PROVA DE CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTE DE RPPS e GESTOR DE RECURSOS para servidor deste Instituto de Previdência, pelo valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.773.229/0001-82.. | Visualizar |
| 2024 | 002 | Termo Aditivo – Contrato N°.003/2023 | O prazo de vigência da Dispensa nº 003/2022, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 2023 | 001 | Termo Aditivo – Contrato N°.003/2022 | O prazo de vigência da inexigibilidade nº 003/2022, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 24 de setembro de 2023 até 24 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 2024 | 004 | Termo Aditivo – Contrato N°.001/2020 | O prazo de vigência do contrato nº 001/2020, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 27 de fevereiro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
| 2024 | 003 | Termo Aditivo – Contrato N°.002/2021 | O prazo de vigência da Inexigibilidade nº 002/2021, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 01 de novembro de 2024 até 01 de novembro de 2025. | Visualizar |
| 2024 | 002 | Termo Aditivo – Contrato N°.004/2022 | O prazo de vigência do contrato nº 004/2022, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 25 de setembro de 2024 até 25 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 2023 | 002 | Termo Aditivo – Contrato N°.002/2021 | O prazo de vigência da inexigibilidade nº 002/2021, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 31 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Termo Aditivo – Contrato N°.004/2023 | O prazo de vigência do contrato nº 004/2023, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Termo Aditivo – Contrato N°.003/2023 | O prazo de vigência do contrato nº 003/2023, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 13 de setembro de 2024 até 13 de janeiro de 2025. | Visualizar |
| 2024 | 001 | Termo Aditivo – Contrato N°.002/2023 | O prazo de vigência do contrato nº 002/2023, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 03 de junho de 2024 até 03 de junho de 2025. | Visualizar |
| 2023 | 001 | Termo de Dispensa – Contrato N°.003/2022 | O prazo de vigência da dispensa nº 003/2022, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 24 de setembro de 2023 até 24 de setembro de 2024. | Visualizar |
| 2023 | 003 | Declaração – Inexigibilidade | Declaro como Inexigibilidade com fundamento no Parecer emitido pela Procuradoria Geral, no Artigo 25, II c/c Artigo 13 VI, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. | Visualizar |
| 2023 | 002 | Declaração – Inexigibilidade | DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos arts. 25, II e art. 13, II e III da Lei nº 8.666/93, referente a contratação dos serviços advocatícios junto ao Instituto Previdenciário do Município de Coronel João Pessoa – RN. | Visualizar |
| 2022 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 001/2022 | GENTIL & SALES ADVOCACIA | Visualizar |
| 2022 | 002 | Termo Aditivo – Contrato nº 001/2020 | TERMO ADITIVO Nº. 002/2022 – CONTRATO Nº 001/2020. | Visualizar |
| 2023 | 003 | Termo Aditivo – Contrato nº 001/2020 | TERMO ADITIVO Nº. 003/2023 – CONTRATO Nº 001/2020. | Visualizar |
| 2022 | 001 | Termo de dispensa | Contratação de empresa para a customização, treinamento, hospedagem e manutenção do SIPREV. | Visualizar |
| 2023 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 001/2023 | TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 – CONTRATO Nº 001/2022. | Visualizar |
| 2023 | 002 | Termo de dispensa – Contrato nº 002/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria atuarial para elaboração da reavaliação atuarial exercício 2022, servidores ativos e inativos/pensionistas – beneficiários do Instituto de Previdência do Munícipio de Coronel João Pessoa. | Visualizar |
| 2023 | 001 | Termo de dispensa – Contrato nº 001/2023 | Contratação de Pessoa Física/Jurídica especializada na prestação de serviços profissionais de ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL para elaboração da Avaliação Atuarial 2023, referente ao exercício 2022, dos servidores ativos e inativos pensionistas — beneficiários do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN. | Visualizar |
| 2021 | 001 | Termo de Ratificação – Inexigibilidade | Reconhece a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, Processo Administrativo nº 009/2021, para a contratação da empresa Gentil & Sales Advocacia, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), mensal, referente a contratação de servicos advocatícios junto ao Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN | Visualizar |
| 2022 | 003 | Ato de declaração de dispensa | Declaro como Dispensa a licitação com fundamento no art. 24, inc. XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações, corroborando também a Assessoria Jurídica através do seu parecer Jurídico. | Visualizar |
| 2022 | 005 | Declaração – Inexigibilidade | Declaro como Inexigibilidade com fundamento no Parecer emitido pela Procuradoria Geral, no Artigo 25, II c/c Artigo 13 VI, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. | Visualizar |
| 2023 | 001 | Declaração – Inexigibilidade | Declaro como Inexigibilidade com fundamento no Parecer emitido pela Procuradoria Geral, no Artigo 25, II c/c Artigo 13 VI, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. | Visualizar |
| 2022 | 002 | Declaração – Inexigibilidade | Declaro como Inexigibilidade com fundamento no Parecer emitido pela Procuradoria Geral, no Artigo 25, II c/c Artigo 13 VI, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações. | Visualizar |
| 2022 | 003 | Declaração de Inexigibilidade de Licitação | DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos arts. 25, II e art. 13, II e III da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de Contabilidade Pública junto ao Instituto Previdenciário do Município de Coronel João Pessoa – RN, visando a contratação da empresa CCA Contabilidade e Assessoria Ltda. | Visualizar |
| 2022 | 004 | Declaração de Inexigibilidade | conforme termo de referência, visando a contratação da empresa THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Visualizar |
| 2022 | 006 | Declaração de Inexigibilidade | A Inexigibilidade refere-se à Contratação de empresa responsável pelo I Seminário do ANORPREV – Associação Norte Riograndense de RPPS que será realizado nos dias 03 e 04 de novembro de 2022 na cidade de Natal/RN | Visualizar |
| 2022 | 001 | Declaração de Inexigibilidade | Referente a contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios | Visualizar |
| 2021 | 002 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de Pessoa Física/Jurídica para locação de software de gestão, investimentos e controle de carteira de ativos do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN | Visualizar |
| 2021 | 001 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de Pessoa Física/Jurídica especializada na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria atuarial para elaboração da reavaliação atuarial exercício 2021, servidores ativos e inativos/pensionistas beneficiários do RPPS, do Instituto de Previdência Própria de Coronel João Pessoa/RN | Visualizar |
| 2022 | 001 | Termo Aditivo | TERMO ADITIVO Nº. 001/2022 | Visualizar |
| 2022 | 002 | Termo Aditivo – Contrato nº 006/2020 | TERMO ADITIVO Nº. 002/2022 – CONTRATO Nº 006/2020 | Visualizar |
| 2023 | 002 | Termo de dispensa – Contrato nº 002/2023 | Contratação de empresa para locação e manutenção de software de sistema de folha de pagamento do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN- CORONELPREV. | Visualizar |
| 2021 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 006/2020 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, entre o Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa e a empresa Layout Informática. | Visualizar |
| 2021 | 002 | Termo Aditivo – Contrato nº 005/2020 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, entre o Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa e a empresa Jefferson Libson Lopes Alves. | Visualizar |
| 2021 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 004/2020 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, entre o Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa e a Senhora Chayanne Clay Pinheiro Barbosa. | Visualizar |
| 2021 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 002/2020 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, entre o Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa e a empresa 3it Consultoria LTDA ME. | Visualizar |
| 2021 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 001/2020 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, entre o Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa e a empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações LTDA. | Visualizar |
| 2020 | 004 | Termo Aditivo – Contrato nº 010/2017 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, sendo mantido o valor unitário mensal do item 1 “contratação de serviço de Contabilidade aplicada ao RPPS” | Visualizar |
| 2020 | 006 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de Pessoa Física/Jurídica para locação de software de gestão, investimentos e controle de carteira de ativos do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN | Visualizar |
| 2020 | 005 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de Pessoa Física/Jurídica para locação e manutenção de software de sistema de folha de pagamento do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN | Visualizar |
| 2020 | 004 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de dois médicos para prestação de serviço de perícia médica, quando necessário, para primeira e segunda avaliação, em servidores efetivos vinculados ao RPPS que solicitarem a concessão de benefícios previdenciários ao Instituto de Previdência Própria do Município de Coronel João Pessoa / RN – CORONELPREV | Visualizar |
| 2020 | 003 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de Pessoa Física/Jurídica especializada na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria atuarial para elaboração da reavaliação atuarial exercício 2020, servidores ativos e inativos/pensionistas – beneficiários do RPPS, Instituto de Previdência Própria de Coronel João Pessoa/RN. | Visualizar |
| 2020 | 002 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de empresa para a customização, treinamento, hospedagem e manutenção do SIPREV | Visualizar |
| 2020 | 001 | Termo de Autorização de Dispensa | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso continuo através de circuito dedicado a rede mundial de computadores (internet), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Própria de Coronel João Pessoa/RN. | Visualizar |
| 2020 | 001 | Termo Aditivo – Contrato nº 001/2019 | O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual, mantendo se o valor unitário-mensal do item 1 “Serviço de Assessoria Jurídica especializada em Direito Previdenciário Aplicada ao Regime Próprio de Previdência do Município de Coronel João Pessoa”. | Visualizar |
| 2017 | 002 | Tomada de Preços | Contratação de Assessoria Jurídica para acompanhamento das atividades pertinentes ao RPPS. | Visualizar |
Contato: (84) 98146-5076 | E-mail: coronelprev@hotmail.com
